Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

TST define competência da JT sobre aposentadoria complementar

A complementação de aposentadoria que não haja sido instituída pelo empregador afasta a

Aposentadoria: prazo para questionar complementação é de 5 anos

aposentadoria é de cinco anos, conforme a regra constitucional (art. 7º, XXIX).

PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa

A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.

Aposentadoria não extingue contrato de trabalho com Serpro

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista do Serpro.

Município terá que restabelecer gratificação

pagamento da gratificação especial de 20% sobre o vencimento do autor da Apelação.

Judiciário concede benefício previdenciário diferente daquele que foi pedido em ação

Segurada teve pedido de aposentadoria por invalidez negado, porém INSS apresentou proposta de

Servidora aposentada conseguiu reverter decisão que a impedia de continuar no emprego

Servidor público que continua trabalhando após aposentadoria espontânea não precisa fazer novo

Processual civil. Recurso especial adesivo. Recurso especial principal amparado pela assistência judiciária gratuita.

Benefício que não se estende ao apelo adesivo. Precedente.

Concedido benefício assistencial a idosa com renda familiar insuficiente para arcar com gastos médicos

renda proveniente somente da aposentadoria de um salário mínimo do homem, configurando a situação de

Quarta Turma afasta extensão de aumento real do INSS para beneficiário de previdência privada

de aposentadoria ou pensão que lhes viessem a ser concedidos pela previdência oficial, bem como

Primeira Seção julgará divergência sobre níveis de ruído em ambiente de trabalho

especial, para fins de conversão em comum, nos seguintes níveis: superior a 80 decibéis na vigência do

Primeira Turma inclui contribuição do mês da morte do segurado no cálculo da pensão

valor mensal da pensão em 100% da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria

Legislação esportiva não prevê compensação ao clube em justa causa de jogador

Lei prevê apenas que contrato especial desportivo de trabalho pode terminar por dispensa sem justa

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 739, DE 7 DE JULHO DE 2016

Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

Adoecimento do trabalhador pelo coronavírus. Aspectos previdenciários

serem considerados como o auxílio-doença e até aposentadoria por incapacidade laboral permanente.

Cassada decisão que negou reintegração de empregada pública dispensada após aposentadoria

Para o TRT, o pedido de aposentadoria implica a extinção do vínculo de emprego, e o fato de a

Justiça do Trabalho vai julgar pedido de extensão de auxílio-alimentação a aposentada da CEF

A demanda diz respeito ao contrato de trabalho, e não à complementação de aposentadoria.

Já estou de licença a alguns meses, com a Reforma como ficará minha Aposentadoria por Invalidez?

O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência e a aposentadoria por invalidez.